Manuel Flamino dos Santos Martins

Princípios das Leis

que todos precisam conhecer

Ano - 1957

Preço - 4€

GUILHERME BRAGA DA CRUZ, UM HOMEM PARA A ETERNIDADE. BRAGA, 1981.

GUILHERME BRAGA DA CRUZ, UM HOMEM PARA A ETERNIDADE. BRAGA, 1981. 

 

Preço: 

15,00 €

Collecção das Leis da Republica Portuguesa

Collecção das Leis da Republica Portuguesa, aprovadas pelas constituintes reproduzidas e revistas pela follha official,

1911 Edição da Empreza da Bibliotheca d'educação nacional, tomo I-II-III-IV-V-VI-VII-VIII, exemplar encadernado inteiro a percalina;
Preço: € 20,00

Fundamentos Jurídicos da Monarquia Portuguesa

Fundamentos Jurídicos da Monarquia Portuguesa,
F. P. de Almeida Langhans,

Lisboa, 1951, 124 pp., br.;
Preço: € 15,00

Tendencias de la Legislación Ultramarina Portuguesa en África

Tendencias de la Legislación Ultramarina Portuguesa en África,
Alfredo Héctor Wilensky,

Editora Pax, Braga, 1968, 269 pp., br.;
Preço: € 15,00

La science de la législation

La science de la législation,
Gaetano Filangieri



tr. [by J. A. Gauvain Gallois]. Tome Troisiéme, séconde édition,
Paris, 1799, Chez Dufart, 367 pp., enc. recente a meia pele inglesa;
exemplar com ausência de folha de rosto
Preço: € 30,00

Denúncia Caluniosa

Denúncia Caluniosa
José Joaquim de Abreu

Edição do Autor, 1957, 19.5 x 13 – 159 págs. br.
Preço: € 15.00

Para um verdadeiro governo do povo"

"Para um verdadeiro governo do povo",
Prof. Doutor Jacinto Ferreira,
Lisboa 1963 pag. 176-177, 1ª Edição, 204 pp., br.;

Preço: € 10,00
«Podemos, pois, assentar em que o regime monárquica proporciona aos povos além da continuidade e da intenção nacional, os benefícios essenciais da unidade, da liberdade, da responsabilidade e da autoridade.
E isto independentemente da pessoa do Rei, que pode ser excepcionalmente ou apenas medianamente inteligente; sei; um génio, ou gozar simplesmente, de uma corrente mediocridade. Basta que seja um homem honesto, que tenha um conceito firme da justiça, que nutra um amor entranhado à sua Pátria e ao seu povo.
Bem se sabe que neste ambiente de cesarismos em que o mundo anda mergulhado, todos os que se dedicam a uma doutrina política gostam de a ver representada por uma figura destacada, não só no plano nacional como nos ambientes internacionais. Mas o papel dos Reis não é o de se tornarem notados quotidianamente, nem mesmo, periodicamente.
Todos os dias tomamos conhecimento de discursos de presidentes, primeiros-ministros e sub-ministros. Mas raramente se ouve discursar o rei da Dinamarca ou da Suécia, a Rainha Isabel ou o imperador Hirohito. E, contudo, todos esses povos respeitam e amam o seu Soberano, e vivem politicamente felizes, sob a protecção que lhes confere a certeza das virtudes que enunciámos como características das Monarquias.
Só na Monarquia basta à Nação como chefe, um homem honesto l
Disse um pensador contemporâneo: «De lamentar são as Nações que não têm dinastia, como o são as que não possuem língua própria.».
São males inevitáveis, ligados ,ao destino histórico dos povos. Por outras palavras expressou Donoso Cortês o mesmo
pensamento, ao escrever: «A república é a forma necessária de governo nos povos que não estão governados:».
Portugal foi obra da Monarquia. A Monarquia tem, pois, um carácter nacional.
Escreveu António Sardinha que se não fosse a decisão rápida e eficaz da Instituição Monárquica, o irridentismo do .Condado Portucalense jamais teria ido além das débeis reivindicações regionais da Galiza actual.
E não podemos esquecer que, em 1640, foi também a Monarquia que deu garantia à independência de Portugal.»

O Poder Real

O Poder Real,
Afonso Botelho,


Edições Cultura Monárquica, 1990, Braga,
tiragem de 1000 ex., 238 pp., br.;
Preço: € 10,00

La Cité Antique (Étude sur le culte, le droit, les instituitons delaGréce et de Rome)

La Cité Antique (Étude sur le culte, le droit, les instituitons de la Gréce et de Rome), par Fustel de Coulanges,

11.ª ed., Paris, 1885, 478 páginas, encadernação a meia pele inglesa;
Preço: € 30,00

Comarca do Pezo da Regos // 1853 // LIBELLO POR FOROS

Comarca do Pezo da Regos // 1853 // LIBELLO POR FOROS // A.A. D. José Maria da Piedade e Lencastre // R.R. Antonio de Moura e Irmãs // 1856 Apellação Civel // Porto // Tipografia de Viúva Gandra // 1885 // 36 pp., br.;






Preço: € 25,00

Crítica da Filosofia do Direito de Hegel

Crítica da Filosofia do Direito de Hegel,
Karl Marx,


Presença, tradução de Conceição Jardim e Eduardo Lúcio Nogueira,
195 pp., br.;
Preço: € 8,00

Marcelo Caetano - Depoimento

Marcelo Caetano - Depoimento,
1975, Record, São Paulo, 1.ª ed.,
248 pp., br.;
Preço: € 10,00
Após a Revolução de 25 de Abril de 1974, Marcello Caetano foi destituído de todos os seus cargos, tendo sido acordado aquando da sua rendição no Quartel do Carmo em Lisboa a sua condução imediata, pelo Capitão Salgueiro Maia, para o Aeroporto da Portela, exilando-se no Brasil . A seguir ao golpe de Estado, vaticinou:
“Sem o Ultramar estamos reduzidos à indigência, ou seja, à caridade das nações ricas, pelo que é ridículo continuar a falar de independência nacional. Para uma nação que estava em vésperas de se transformar numa pequena Suiça, a revolução foi o princípio do fim. Restam-nos o Sol, o Turismo, a pobreza crónica, a emigração em massa e as divisas da emigração, mas só enquanto durarem.
As matérias-primas vamos agora adquiri-las às potências que delas se apossaram, ao preço que os lautos vendedores houverem por bem fixar. Tal é o preço por que os Portugueses terão de pagar as suas ilusões de liberdade.”
O exílio retirou-lhe o direito à pensão de reforma no fim da sua carreira universitária. No Brasil prosseguiu a sua actividade académica como director do Instituto de Direito Comparado da Universidade Gama Filho, no Rio de Janeiro. Recebeu, também, o título de Professor Honorário da Faculdade de Direito de Osasco (UNIFIEO), no estado de São Paulo.

Dubitationes in foro frequentes...

CORDEYRO, Joannes Rodriguez
Dubitationes in foro frequentes... / Joannes Rodriguez Cordeyro. - Coimbra : Regali Collegio Artium, 1713. - [28], 219, 226, 144 p. Da Bibliotheca Domus Episcopalis Algarbiensis.



Transcrição completa da folha de rosto: DUBITATIONES/ IN FORO/ FREQUENTES,/ MORE JURIDICO/ DISPUTATAS,/ Et secundum jus nostrum/ RESOLUTAS,/ EX VERA, ET IN MULTIS FORTASSE NOVA/ illius intelligentiâ:/ OPUS CAUSIDICUS NON INUTILE,/ IN QUATUOR VELUTI PARTES DIVISUM;/ In I. Scilicet De Testamentis,/ In II. De Naturalium Successione,/ In III. De Jure Emphyteutico/ In IV. Tandem De Interdictis:/ SCRIPSIT, SEU DUBITAVIT/ JOANNES RODRIGUEZ/ CORDEYRO,/ OLIM/ CAUSARUM MITRAE LAMACENSIS PATRONUS/ VIGILANTISSIMUS,/ Et in Caeteris foro Ecclesiastico spenctantibus, Conjudex integerrimus./ CONIMBRICAE,/ Ex Typographia in REGALI COLLEGIO ARTIUM Societatis JESU./ ANNO DOMINI M. DCC. XIII./ Cum facultate Superiorum.
Direito / Século XVIII
Preço: € 80,00

Tractado Pratico Compendiario // de Todas As Acções Summaria // SuaIndole e Natureza em Geral

Tractado Pratico Compendiario // de Todas As Acções Summaria // Sua Indole e Natureza em Geral // e Em Especial
Manoel de Almeida e Souza de Lobão (Dois Tomos)

Tomo I, Lisboa, na Impressão Regia, 1816, 623 pp.,
Tomo II , 1817, 409 pp.;
encadernação inteira a pele,
Preço: € 120,00

Grandes Dramas Judiciários

Grandes Dramas Judiciários, Sousa e Costa


Editorial “O Primeiro de Janeiro”, Porto, 1944,
vinhetas e capitulares de Fernando Carlos, 395 páginas, encadernação a meia pele francesa;
Nasceu em Vila Pouca de Aguiar, em 10.5.1879. Fez o curso de Direito, em Coimbra. Foi escritor, teatrólogo, conferencista e académico. Foi Secretário da Tutoria Central da Infância de Lisboa, até 1919, para além de exercer o cargo de representante do Ministério Público junto da mesma tutoria. Também foi Secretário do Tribunal do Comércio, em Lisboa, até 1932. Foi autor de uma série de obras: Os que triunfam. Fruto Proibido; Sempre Virgem; Ressurreição dos Mortos; Coração de Mulher; Regresso à Felicidade; A Pecadora; Duas vezes amantes; Romance de uma carioca; Uma divorciada; Miss Século XX; Fui eu que matei?; As filhas do pecado; Entre duas labaredas; Excêntricos; Dramas da Serra; Canto do Sisne; História de elrei Camelo; Como se faz um ladrão; Os meus pecados; Milagres de Portugal; Ilhas das Três formosuras; Em busca do Paraíso; Mapa falado de Portugal; O Culto da árvore; Páginas de Sangue; Heróis desconhecidos; A Mulher; Grandes dramas da História; Imortais do amor; Grandes Dramas Judiciais; Favoritas e favoritos célebres; Como se vingam as mulheres; Que vergonha!; Frei satanás; A Marquesinha. Colaborou em O Primeiro de Janeiro; Diário de Notícias, Ilustração Portuguesa; La prensa (de Buenos Aires), Correio da Manhã (Rio de Janeiro) e Notícias (Lourenço Marques). Faleceu em 11.1.1961.
Preço: € 75,00

A HISTÓRIA E PROVAS DO CRIME DE EDUARDO PLÁCIDO

CASTRO. (Mário de) A HISTÓRIA E PROVAS DO CRIME DE EDUARDO PLÁCIDO.
Peças do processo pelo advogado Mário de Castro, Minerva Central. Lisboa. 1936. De 28x19 cm. Com 350 pags. Brochado.

Caso de abuso de confiança que envolveu Eduardo Plácido e a seguradora A Mundial: cheques sem provisão e fraude financeira.
Preço: 20 €